DIA 18/Maio/
Dia Nacional Combate ao Abuso
e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes
O abuso sexual de crianças e adolescentes é um fenômeno universal que por sua elevada incidência e prevalência, bem como pelos danos que determina, é considerado um complexo problema de responsabilidade social. Configura em importante desafio para os integrantes da polícia civil especializada neste tipo de delito, bem como para os profissionais de saúde. Exige conhecimentos apropriados de medicina legal e sexologia Florence, bem como funcionários especializados e treinados para atendimento da vítima. O presente artigo visa apontar pontos comuns entre as vítimas, detectados a partir de pesquisa realizada dentro do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (NUCRIA) com os responsáveis pelos vitimados. Palavras chaves: Abuso sexual de crianças e adolescentes; violência intra-familiar; Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime;
No dia 18 de maio de 1998, durante o I Encontro da Ecpat (End Child Prostitution, Child Pornograply and Traffiking of Children for Senual Purposes) – organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças no Brasil e em outros países -, realizado na Bahia, cerca de oitenta entidades públicas e privadas se reuniram. Ao final do encontro, decidiram criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse dia foi instituído legalmente, por meio da lei no 9.970, de 17/05/2000. A criação da data teve o objetivo de repudiar o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil e de não ser esquecida a história de Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos de idade foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muitos brasileiros acompanharam essa trágica história desde o início, mas ninguém ousou denunciar os criminosos, decretando, assim, a impunidade dos assassinos. Apesar da cobertura da mídia e do empenho de alguns jornalistas, o Caso Araceli ficou impune. Sua morte, porém, ainda causa indignação e revolta. O dia 18 de maio é marcado pela mobilização de toda a sociedade, com o objetivo de lutar contra esses abusos. Há muitas campanhas de incentivo à denúncia, reforçando o slogan “Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. Tais campanhas divulgam o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP), por meio do seu Laboratório de Estudos da Criança, constatou que a cada ano há, invariavelmente, mais de mil ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes. No mesmo período a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) registrou 1.500 denúncias de abuso sexual; 58% dos casos aconteceram dentro da própria família da vítima. Há outros dados: em 80% dos casos de abuso sexual, a vítima é do sexo feminino; 49% dessas crianças têm entre dois e cinco anos de idade.
A exploração sexual infanto-juvenil é a utilização de crianças e adolescentes com fins lucrativos; o abuso sexual diz respeito às situações em que a criança ou o adolescente é submetido, forçosamente e sob ameaça, à prática sexual com o adulto. O número de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual é crescente e assustador. Além disso, como em muitas situações o crime é praticado por membros da família da vítima, geralmente o caso é abafado e não é denunciado às autoridades competentes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o único representante do Poder Judiciário que integra a comissão de trabalho interministerial que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. Tal comissão tem como objetivos principais implantar uma política nacional de enfrentamento a esses abusos e estabelecer um cronograma de ação conjunta de entidades governamentais e não-governamentais para coibi-los. A lei no 9.970, de 17/05/2000, instituiu este dia de comemoração nacional, por meio do projeto criado pela deputada Rita Camata, com sanção e promulgação do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Pensando nas crianças
Se esperas que o mundo se transforme em paz e que a luz venha habitar o coração dos homens, deixa que as crianças bebam livremente do fluxo da vida e se banhem nas margens da mãe natureza.
Deixa-as florir sob a carícia do sol. Que elas percorram os prados, se molhem nos riachos e se deitem na relva. Que possam apreciar as estrelas, antes mesmo de saber contá-las. Que descubram a lua, antes de tomarem ciência de que o homem já deixou nela as suas pegadas.
Que olhem os insetos antes que chegue o tempo em que lhes estudarão a estrutura, utilizando o microscópio e aprimorada tecnologia.
Que brinquem com a terra, sentindo-a nos pés descalços e nas mãos, antes mesmo de que comecem a estudar as suas camadas, a sua formação.
Que brinquem com a água do mar, antes de cogitarem de análises aprofundadas da sua composição.
Que cresçam fazendo castelos na areia da praia, antes de se tornarem os engenheiros que erguerão edifícios gigantescos que pretendem escalar as nuvens.
Permita que elas ouçam a melodia dos ventos antes mesmo que decidam se tornar músicos, maestros ou compositores.
Ensina-as a ouvir o canto dos pássaros na madrugada e no entardecer, antes que elas exprimam a sua vontade de se tornarem cantoras, servindo-se da flauta de ouro que trazem na garganta.
Permita que elas descubram as luzes e as cores do Universo semeadas por Deus, antes delas mesmas empunharem pincéis e tintas para retratarem a sua alma em telas que as imortalizarão.
Deixa que descubram a poesia de Deus no livro da natureza, antes que aprendam a unir letras e sílabas, formando versos, tecendo poemas e se tornando artistas da pena.
Deixa que acarinhem o gato antes que descubram a sua vocação para adentrarem o coração da selva e estudar o comportamento dos animais selvagens.
Permita que cuidem da alimentação do peixinho no aquário, para se projetarem posteriormente no estudo da fauna marinha.
Permita que elas descubram tudo que a natureza tem de rico, belo e bom para que amem a flor, a árvore, o riacho cantante e cresçam com a consciência de que é preciso preservar, tomar conta daquilo que é nossa herança, na qualidade de filhos de Deus: a imensa Terra em que vivemos.
Deixa, enfim, que as crianças se expandam, se espantem, se entusiasmem, se lancem à vida com a energia que já não possuis.
Pensa que jamais haveremos de atingir a conscientização pretendida das doenças que afetam nosso sistema ecológico, se não trouxermos de volta a criança para se educar em meio à natureza e com a natureza. Pois bem verdade é que ninguém tomará conta daquilo que não conhece, que não vivencia cotidianamente.
Quem ama a natureza, não a haverá de ferir, nem ultrajar, mesmo porque experimentará dentro d’alma a presença Divina em todas as coisas.
* * *
A criança traz, ao nascer, tendências morais e psicológicas, que podem ser percebidas desde cedo.
Extremamente maleável, é suscetível às influências externas. Absorve os estímulos do ambiente de forma intensa. O que lhe vem de fora pode passar a fazer parte de seu íntimo.
Pensa nisso e rega a alma do teu filho, do teu neto, do teu educando com a água pura do sentimento. Cultiva nela a boa semente que devolverá, na estação propícia, em centuplicados frutos para o mundo.
Redação do Momento Espírita, com base na
mensagem A educação pela natureza, de Rabindranath
Tagore, do livro A educação segundo o Espiritismo,
de Dora Incontri, ed. Comenius. Em 29.7.2014.
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